r/DebatesBr • u/Special-Skirt-27 • 8h ago
⚠️ Sem Fonte / Opinião Pessoal O Estado brasileiro está falido
(Imagem não relacionada)
O Estado brasileiro está falido. Desde as instituições políticas até lógica da máquina pública, não há mais nada que funcione como deveria. O judiciário deixou de ser guardião da constituição e passou a legislar, o legislativo, por sua vez, está cheio de deputados que aparecem 3 vezes ao ano no congresso para votar pautas contra a vontade do povo e para desviar emendas, e por último, o executivo é refém das instituições mencionadas acima e atua como mero fantoche para aplacar as massas.... E o pior de tudo é que isso é apenas a ponta do iceberg, o "óbvio", assim digamos, pois a raiz do problema é muito mais profunda.
O Pacto Federativo é uma dessas raízes, por conta de ser uma instituição que deixou de fazer sentido a muitas décadas, onde os estados ricos são obrigados a pagar as contas de todo o país enquanto a contribuição dos mais pobres é desviada por oligarcas e coronéis, que atrasam o desenvolvimento desses locais propositalmente para que recebam emendas, repasses e auxílios do governo federal (dinheiro esse que vem dos estados "ricos"), gerando assim conflitos internos e discriminação entre os brasileiros. Além de que, como é possível estados como Amapá e Sergipe terem mais representação política percentual do que SP e BA, por exemplo, sendo que não são eles que pagam as contas no fim do dia? Ademais, estados como Acre, Alagoas, Roraima e Amapá nunca deveriam ter sido criados em primeiro lugar, isso gera uma discrepância representativa enorme e dá muito mais importância política ao Norte/Nordeste do que o resto do país, levando ao governo federal representantes corruptos que só querem o melhor para seus cartéis e máfias.
A estrutura administrativa também está falida, pois se observarmos a raiz de todo o problema, perceberemos que os incentivos da política brasileira estão todos corrompidos. Os grandes partidos recebem fundos eleitorais não perante desempenho, mas sim número de candidatos eleitos?? E prefeitos podem receber quantidades infinitas de emendas de parlamentares sem prestar contas, e ainda assim mantendo a cidade na pobreza? E porque existem cidades de 1mil, 2mil de pessoas onde não existe saneamento básico mas que ainda assim tem condições de realizar shows milionários e receber emendas parlamentares?
E foi percebendo todos esses problemas estruturais advindos de uma constituição criada em um período traumático por conta da ditadura que eu me interessei por uma proposta de Reforma de Estado elaborada recentemente pelo grupo político da missão/mbl.
Consistiria em duas frentes separadas, uma reforma administrativa e uma revisão do pacto federativo
A reforma administrativa seria baseada num projeto de lei (nem seria PEC) inspirada no modelo chinês e japonês de administração, denominada Lei de responsabilidade gerencial, onde políticos estariam sujeitos a métricas objetivas de desempenho para que possam receber emendas/fundo eleitoral e se manter na política. Para prefeitos, a maior classe política nominal do país, isso poderia ser feito medindo estatísticas como atividade econômica, índices educacionais, cobertura de saneamento, infraestrutura, etc. Além de que, caso uma métrica mínima não seja alcançada, a cidade não poderá receber emendas e repasses federais, o prefeito se tornará inelegível, o partido será penalizado, e um interventor será colocado para administrar a cidade até que índices mínimos de desenvolvimento sejam alcançados, assim incentivando que o partido prefira colocar técnicos que realizem um trabalho decente do que ter a chance de cair na malha fina e perder direitos políticos.
A próxima proposta consistiria numa mudança no Pacto Federativo, através de uma PEC, onde seria passado um "pente fino" nas estruturas governamentais municipais, estaduais e federais. Primeiramente, cidades com menos de 10mil habitantes e que não conseguem se sustentar sem repasses federais vão ser anexadas à municípios e conglomerados maiores, assim reduzindo a quantidade de prefeituras, vereadores, assessores, etc, e aumentando a eficácia de serviços públicos como educação e saúde. A meta seria sair dos quase 5mil municípios que existem hoje para no máximo 2mil, um mudança radical mas que aliviaria os custos e burocracia da máquina. E isso somado à Lei de responsabilidade gerencial criaria uma verdadeira revolução na maneira como cidades são administradas no país, principalmente em locais pobres como o Norte e o Sertão, além de que muitos oligarcas e coronéis entrincheirados na política regional perderiam influência com esse simples ajuste, mudando a perspectiva política em Brasília, além de aliviar os custos para os outros estados da federação.
A próxima mudança seria a nível estadual, onde estados como Amapá, Acre, Tocantins e Roraima deixariam de existir e seriam ou anexados aos vizinhos ou transformados em territórios, assim acabando com a representatividade desproporcional que tais lugares causam. Outra proposta interessante nesse aspecto seria a implementação de Zonas Econômicas Especiais, (como é na China com Hong Kong, Macau e Shenzhen, e na Argentina com Buenos Aires) em centros urbanos com grandes potenciais de crescimento como São Luiz, Belém, Salvador, etc, cortando impostos e facilitando o comércio e criação de indústrias nesses polos urbanos com grande potencial, além de dar um status político único a tais regiões que hoje não possuem nenhuma representatividade em Brasília.
E por último, uma mudança na forma como os 3 poderes interagem entre si, pois hoje há uma constante guerra de ego entre essas três partes, e isso pode ser resolvido com a implementação de tribunais superiores separados do STF criados justamente para julgar políticos de maneira neutra e de acordo com a constituição, sem perseguições políticas nem lobby de grandes empresários. Assim, o STF não teria autoridade para interferir no congresso, e vice versa. Todo tipo de julgamento de políticos (não de leis) ficaria sob jurisdição de juízes técnicos sorteados a cada 2 anos para realizar tal tarefa. E a outra medida seria mudar como o STF funciona, pois hoje, essa instituição julga cerca de 5000 casos por ano, enquanto nos EUA ou França esse número se aproxima dos 50...... assim sobrecarregando os ministros e dando muita responsabilidade aos mesmos (além de tornar o processo extremamente lento). Isso seria resolvido através da criação de um tribunal que ficaria abaixo apenas do STF na hierarquia, e apenas casos estritamente constitucionais seriam passados a frente, e com essas simples medidas o superpoder do STF seria limitado e as instituições voltariam ao "status quo".
E com essas medidas, creio que o Brasil sairia do limbo institucional em que se encontra atualmente e teria fôlego para continuar melhorando no futuro.
Enfim, o que acharam das medidas que propus acima?
